A FIPAI é considerada de utilidade pública municipal e estadual.
A FIPAI, por meio da Lei nº 7705 de 07 de janeiro de 1977 da Câmara Municipal de São Carlos, foi declarada Entidade de Utilidade Pública Municipal.
A FIPAI, por meio do Decreto nº 43.537 de 15 de outubro de 1998, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16 de outubro de 1998, foi declarada Entidade Pública Estadual.
